..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	138990/06
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	04/04/2006 14:09
Autuado em	04/04/2006 14:09

Oficio de encaminhamento	001/06


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Acórdão 1370/2007 da Segunda Câmara, de 05/11/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
05/09/2007	Acórdão 1370/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI
05/09/2007	Acórdão 1370/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas

Data	Descrição
09/07/2008 14:48	do Protocolo nº 368666/08, referente a comprovação de recolhimento.
06/06/2008 14:14	do Protocolo nº 298820/08, referente cancelamento de divida ativa
13/05/2008 11:55	do Protocolo nº 226934/08, referente a comprovação de recolhimento.
03/08/2006 12:06	do Protocolo nº 357896/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 643/06 OCN - DCM do exercício financeiro 2005.

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DCM		07/07/2006	Ofício de Contraditório 643/ 2006

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
05/11/2007	123	Acórdão nº 1370/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
08/07/2011 14:09	DP
25/01/2010 10:57	SITIO
09/07/2008 15:30	DP
09/07/2008 10:43	DEX
06/06/2008 16:11	DP
28/05/2008 10:30	DEX
21/05/2008 15:14	DG
13/05/2008 13:40	SAUDI
10/03/2008 14:21	DEX
10/03/2008 14:01	DP
10/03/2008 09:50	DP	Processo em remessa externa
06/03/2008 18:43	DP
27/02/2008 17:08	GP
27/11/2007 10:03	DEX
23/10/2007 16:53	S2C
18/10/2007 15:59	SAUDI
04/10/2007 16:15	S2C
30/05/2007 17:41	SAUDI
21/05/2007 17:36	GCAML
20/04/2007 16:08	SMPjTC	Parecer nº 7439/2007 - aprovação com ressalva
13/04/2007 09:35	GCAML
06/11/2006 10:05	SMPjTC
12/06/2006 10:03	DCM	Instrução nº 5225/2006 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas - Aplicação de Multa - Art. 87, Inciso III, da Lei 113/05 (Lei Orgânica do TC).
06/06/2006 11:59	GCAML
06/04/2006 16:55	DCM	Instrução nº 2476/2006 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2006 14:09	DP